ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sábado, 31 de agosto de 2013

PMS SÃO DENUNCIADOS POR MORTE DURANTE ABORDAGEM


MP denuncia três PMs por morte de publicitário durante abordagem. Ricardo Aquino foi morto na zona oeste de São Paulo em 2012; defesa dos policiais alega legitima defesa

29 de agosto de 2013 | 16h 48

Luciano Bottini Filho - O Estado de S. Paulo


SÃO PAULO - O Ministério Público denunciou nessa quarta-feira, 28, três PMs envolvidos na morte do publicitário Ricardo Prudente Aquino, de 42 anos, que estava desarmado quando foi baleado pelos policiais. Os réus alegam que a vítima não obedeceu a uma ordem de parar. Aquino foi morto na zona oeste de São Paulo, em julho de 2012, em uma abordagem da PM. Caso a Justiça receba a denúncia, eles vão ao Tribunal do Júri por homicídio doloso (intencional) qualificado por motivo torpe e dificuldade de defesa da vítima, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

O promotor Ricardo Zagallo, da 5.ª Vara do Júri da Capital, entendeu também que os PMs praticaram duas vezes crime de fraude processual penal (pena de 6 meses a 4 anos). As investigações constataram que foi colocada maconha dentro do veículo da vítima e projéteis disparados pela polícia foram removidos. Tudo para simular que a vítima estaria tentando esconder a droga e impedir a perícia criminal.

Segundo Zagallo, o soldado Robson Tadeu do Nascimento Paulino, de 30 anos, deu o tiro que matou o empresário. Os demais acusados, o cabo Adriano Costa da Silva, de 26 anos, e o soldado Luís Gustavo Teixeira Garcia, 27, teriam apenas participado do homicídio - nesse caso a pena pode ser reduzida de um terço a um sexto.

Os policiais alegaram que o publicitário fugiu e que atiraram por confundir o celular dele com uma arma. A ação foi registrada por câmeras de segurança.

A defesa dos policiais afirma que todos são inocentes. "Eles agiram em legítima defesa real (por existir uma ameaça de verdade) e putativa (porque acreditavam que existia uma ameaça)", diz o advogado dos acusados, Aryldo de Paula. Sobre a denúncia de fraude processual, Paula garante que eles não tinham conhecimento de eventual modificação nas provas do crime e que eles só foram denunciados por suposta participação. A autoria seria de outros policiais.

POLICIAIS SÃO ATACADOS COM FLECHAS NO RS

30/08/2013 18h19

Policiais são atacados com flechas em confronto com índios, diz coronel. Pelo menos quatro policiais e um indígena sofreram ferimentos, diz a BM. Manifestantes protestam em frente ao Palácio Piratini desde quinta (29).

Do G1 RS



Uma das lanças atirados por índios atravessou coturno de policial, diz a Brigada Militar (Foto: Divulgação/9ºBPM)

Pelo menos um manifestante e quatro policiais militares ficaram feridos durante um confronto entre indígenas e a Brigada Militar na tarde desta sexta-feira (30) em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre. Depois de um ato que começou pacífico pela manhã, os índios atiraram flechas na direção dos policiais, diz a corporação.

"O cacique começou a fazer uso da palavra e disse que iam invadir o Piratini. Os que estavam mais atrás derrubaram os gradis, e a polícia mandou que recuassem. Foi quando começaram a atirar flechas, lanças e pedras contra a Tropa de Choque", afirmou o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel João Diniz Godoy, à Rádio Gaúcha.

Segundo o coronel, a Brigada Militar reagiu com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. Não foram usadas balas de borracha, garante a polícia. Entre os feridos, de acordo com a BM, está um policial que teve o pé atravessado por uma lança. Um indígena foi atendido pelo Samu no local e levado ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre.

Os indígenas estão acampados em frente ao Palácio Piratini desde a tarde de quinta-feira (29). Eles reivindicam uma audiência com o governador Tarso Genro para tratar da demarcação das terras indígenas no estado. Na manhã desta sexta (30), eles receberam o apoio de professores, estudantes e sindicalistas, que se uniram ao protesto na capital gaúcha.

Após o conflito, o governo gaúcho convocou uma entrevista coletiva no Palácio Piratini. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que o governo está aberto ao diálogo com os indígenas, mas que a questão da demarcação das terras é atribuição da União e não do estado.

Uma reunião para tentar resolver o impasse foi marcada para a próxima quarta-feira (4) entre representantes do governo estadual, do Ministério Público, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma comissão formada por 30 caciques e líderes de comunidades quilombolas.

PROCURADOR ORIENTA ÍNDIOS A RELATAR ABUSOS DA PM

G1 - 30/08/2013 23h03 - Atualizado em 30/08/2013 23h25

Procurador orienta índios a relatar possíveis abusos da BM no RS. Indígenas e policiais militares entraram em conflito em Porto Alegre. Reunião foi marcada para discutir demarcação de terras no estado.

Do G1 RS




Indígenas protestaram em frente ao Palácio Piratini,
em Porto Alegre (Foto: Reprodução/RBS TV)

Os indígenas e quilombolas que tenham sofrido violência por parte da Brigada Militar durante o conflito ocorrido em frente ao Palácio Piratini na tarde desta sexta-feira (30), em Porto Alegre, devem procurar o Ministério Público Federal (MPF), diz o procurador Júlio Carlos Schwonke de Castro.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o procurador da República esteve na frente da sede do governo gaúcho para conversar com os manifestantes, que realizavam um protesto sobre a questão de demarcação de terras no estado. Os indígenas estão acampados na Praça da Matriz, em frente ao palácio, desde a tarde de quinta-feira (29).

Durante o confronto, índios relataram que os policiais usaram balas de borracha. A Brigada Militar afirma que fez uso apenas de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo após os índios terem tentado invadir o palácio atirando flechas, lanças e pedras contra a Tropa de Choque.

Pelo menos quatro policiais e um índio sofreram ferimentos, segundo a Brigada Militar. Entre os feridos, de acordo com a BM, está um policial que teve o pé atravessado por uma lança. Um indígena foi atendido pelo Samu no local e levado ao Hospital de Pronto Socorro.

Após o conflito, o governo gaúcho convocou uma entrevista coletiva no Palácio Piratini. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que o governo está aberto ao diálogo com os indígenas, mas que a questão da demarcação das terras é atribuição da União e não do estado.

Uma reunião para tentar resolver o impasse foi marcada para a próxima quarta-feira (4) entre representantes do governo estadual, do MPF, do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma comissão formada por 30 caciques e líderes de comunidades quilombolas.

Lança atirada por índios deixou PM ferido, diz Brigada Militar (Foto: Divulgação/9ºBPM)

COMO DESMILITARIZAR A POLÍCIA NO BRASIL?

Da BBC Brasil em São Paulo, 22 de agosto, 2013


Luis Kawaguti



Desmilitarização da polícia requer emenda constitucional, segundo especialistas

O tema da desmilitarização da polícia voltou ao debate no Brasil, após diversos episódios recentes de violência policial contra manifestantes e o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Na Câmara Federal, uma nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre o tema foi apresentada aos parlamentares. Mas tanto ativistas quanto lideranças políticas ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre a pergunta: é possível acabar com a militarização da polícia?

Atualmente, o Brasil tem dois tipos de polícia. A militar é responsável pela repressão direta aos crimes e pelo patrulhamento ostensivo. A civil é a polícia judiciária, que exerce o papel da investigação e leva os casos ao poder Judiciário.

Qualquer alteração nessa estrutura necessita de uma mudança constitucional. "A existência das polícias militares estaduais está expressamente prevista no artigo 144 da Constituição. Assim, somente uma emenda poderia alterar tal previsão", diz Valmir Pontes Filho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

A principal crítica de ativistas e políticos que pedem a desmilitarização é a cultura e a hierarquia às quais os militares são submetidos tanto em seu treinamento como no dia a dia.

"Os militares são preparados para defender o país. É uma metodologia diferente da necessária para lidar com o povo brasileiro", afirma o deputado Chico Lopes (PC do B), que elaborou há cerca de um mês a mais recente PEC sobre o assunto na Câmara.

"Alguns policiais militares tratam as pessoas como se fossem inimigas. A polícia tem que ter um papel social, mais humanizada e mais cidadã."

Sistema de gestão


Tema da desmilitarização da polícia voltou ao debate no Brasil com onda de manifestações

Um levantamento da BBC Brasil sobre os assassinatos cometidos pela polícia em 2011 indicou que a Polícia Militar de São Paulo matou seis vezes mais que a Polícia Civil.

Mas o coronel Íbis Pereira, chefe da Subdiretoria de Ensino da PM do Rio de Janeiro, avalia que é preciso diferenciar a ideologia de militarização – comum a ambas as polícias – do fato de uma delas adotar um sistema de gestão militarizado.

Segundo Pereira, a PM usa um estatuto de gestão de recursos e pessoal que é militar, mas essa característica não é o que determina se sua forma de agir é militarizada ou não.

A militarização, na avaliação do coronel, é uma ideologia e consiste na doutrina de entender o suspeito como um inimigo externo, ou um subversivo. "É olhar para uma favela e identificar como território que tem que ser conquistado. Ver a facção criminosa como um inimigo que precisa ser enfrentado a canhonadas", afirma.

"Mas o que enfrentamos são criminosos, que têm garantias e direitos".

Pereira diz à BBC Brasil que essa visão de mundo não é particular à PM, mas à toda segurança pública e ao próprio sistema de Justiça criminal.

Para o coronel, essa cultura não vem apenas do regime militar ou da própria formação da polícia no século 19, mas também de um sistema escravocrata que surgiu desde o Brasil colonial.

Ele lembra, ainda, que o pedreiro Amarildo, assim como a maioria dos milhares de detentos do sistema penitenciário brasileiro, vêm das classes sociais mais baixas e são negros ou pardos.

"A polícia é fruto da sociedade que aplaude quando um criminoso aparece sendo torturado em uma exibição no cinema do filme Tropa de Elite."

Pereira avalia que a forma de enfrentar o problema é humanizar toda a Justiça criminal, desde os policiais até advogados, promotores e juízes.
Sobreposição de tarefas

As propostas no Congresso



Ao menos três principais Propostas de Emenda Constitucional relacionadas à desmilitarização tramitam no Congresso. A maioria delas propõe a unificação das polícias civil e militar.


Deputado Chico Lopes (PC do B) - Em fase de coleta de assinaturas para ser apresentada à Câmara. Não prevê a extinção da PM, mas cria uma polícia estadual estruturada a partir de uma formação civil, e uma polícia municipal. Desta forma, a PM não seria instantaneamente eliminada, mas sim substituída gradualmente pelas polícias civis.

Senador Blairo Maggi (PR) - Levada ao Senado em 2011, está com o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Entre outros pontos, Maggi propõe que os Estados possam criar uma polícia unificada. Oficiais da PM e delegados de carreira poderiam ser transformados em delegados de uma polícia estadual única e de hierarquia não militar

Celso Russomanno (PRB) - Tramita na Câmara desde 2009 e atualmente aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto propõe a unificação das polícias e a desmilitarização do Corpo de Bombeiros, que hoje tem funções de Defesa Civil.


Ao contrário da PEC 300, que discute a criação de um piso salarial nacional para os policiais militares, as três principais propostas relacionadas à desmilitarização da PM ainda não geraram um grande debate no Legislativo, segundo o deputado Ivan Valente (PSOL).

"Não foi formada uma massa crítica em torno de uma proposta, mas isso pode mudar com as denúncias diárias (de violência policial) e com o fato de que o Estado está enfrentando movimentos sociais com a Polícia Militar em um Estado Democrático de Direito", afirma o parlamentar.

Em linhas gerais, as três propostas coincidem em unificar as polícias para acabar com os problemas da divisão de atribuições e da sobreposição de tarefas.

Analistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que um dos principais problemas da existência de duas polícias separadas é que nenhuma faz o ciclo completo de atendimento a uma ocorrência criminal. Em tese, a PM prende um suspeito que acaba de cometer um crime e o entrega à Polícia Civil, que inicia um trabalho de investigar e relatar o delito à Justiça.

Segundo os especialistas, a mesma polícia – militar ou civil – deveria começar e terminar todo o ciclo de atendimento à ocorrência.

Além disso, as duas polícias possuem unidades com as mesmas finalidades (tanto de investigação como de patrulhamento ostensivo), porém com comandos diferentes. Isso gera competição e falta de cooperação entre os dois órgãos na maioria dos Estados, de acordo com os pesquisadores.
Opiniões divididas

Para Eduardo Arruda Alvim, presidente da Comissão de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo, o processo de aprovação de uma Emenda Constitucional é muito complexo, e a desmilitarização da polícia só será possível se houver um grande consenso no Legislativo.

"É um problema de vontade política e, por enquanto, as opiniões parecem divididas", afirma Alvim. "Apenas com um grande consenso o quórum necessário será atingido."

A Proposta de Emenda Constitucional tem que ser aprovada em dois turnos, por maioria qualificada (três quintos do total de parlamentares), tanto na Câmara como no Senado – antes de seguir para sanção presidencial.

O cabo Wilson Moraes, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM de São Paulo, afirmou à BBC Brasil que as associações de PMs são favoráveis à unificação das polícias – entre outros pontos porque permitiria a participação política dos militares na sociedade e tornaria possível o recebimento de horas extras trabalhadas.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - São totalmente equivocados e falaciosos os argumentos que os policiais militares por serem "militares" são preparados para defender o país e que tratam as pessoas como "se fossem  inimigas". Desde que assumiram o policiamento ostensivo, as PPMM se transformaram de exércitos do governador (época bélica das revoluções) para uma polícia ostensiva preventiva, repressiva, de contenção e de apoio à polícia judiciária, à PF, à PRF, ao MP, ao Judiciário e a outros órgãos estaduais que necessitam de segurança nas suas atividades de fiscalização, alem de atuarem na guarda e administração de presídios. Para buscar este reorientação, Oficiais foram enviados para o Canadá, EUA e Europa onde trouxeram subsídios para o recrutamento, formação, treinamento, execução da atividade policial e elaboração dos manuais de policiamento ostensivo. Outros oficiais estudaram, analisaram, criaram, praticaram e publicaram trabalhos científicos e livros voltados ao policiamento e à relação aproximada e interação com as comunidades na prevenção de delitos.

Durante o regime militar, as PPMM atuaram na contenção de distúrbios e operações de contra-guerrilha, sem notícias de algum Oficial da PM envolvido em torturas nos porões ou no sequestrado de alguém. Ainda houve oficiais e praças que se posicionaram contra o regime e perderam seus cargos por muitos anos, além de um jovem oficial que foi torturado e morto pela guerrilha. Hoje, as PPMM já desempenham um "papel social, mais humanizada e mais cidadã", mesmo sendo "militar", com redução da vinculação com as FFAA e códigos militares.

Os "especialistas" deveriam observar que há várias causas da inoperância das forças de segurança pública com reflexo no estado de segurança pública, entre elas o sucateamento das polícias estaduais, a desvalorização da atividade policial, a discriminação da justiça criminal e a segmentação do ciclo policial. 

O gerenciamento político partidário das secretarias de segurança acabou com a autonomia e motivação das polícias estaduais, criando disparidades, privilégios, políticas eleitoreiras, diagnósticos mascarados e operações midiáticas. Policiais mal pagos e precisando sobreviver no bico, jamais irão render com qualidade na segurança da população. A inutilização dos esforços dos policiais na justiça criminal sob a batuta de leis fracas e condescendentes está desmobilizando o exercício da atividade policial. E depois, há a segmentação do ciclo policial envolvendo atividades investigativa, pericial e ostensiva que foram distribuídos para órgãos diferentes e autônomos. Na contramão certa, ficou a polícia federal que reagiu de pronto contra a tentativa partidária e corporativa de separar a perícia, que é fundamental para a investigação. E foi além, criou equipes ostensivas para atuar em operações. Quando os três segmentos do ciclo policial interagem num delito, a probabilidade de encontrar o autor é muito mais certa e rápida. Hoje, o corporativismo, a burocracia, a morosidade, o desinteresse, o descomprometimento e o descaso criam divergências entres estes segmentos, prejudicando a elucidação dos delitos.

Portanto, o problema da segurança pública não está no fato das PPMM serem militares, mas na falta de um Sistema de Justiça Criminal  ágil, independente, técnico, comprometido, harmônico, coativo, moralizador e eficiente que integre forças policiais atuando no ciclo completo e amparadas em leis rigorosas para que a autoridade, as leis, a justiça, a ordem e os direitos sejam realmente respeitados.

A ESCURIDÃO DOS FORTES

CONEXÃO REPÓRTER SBT - ROBERTO CABRINI




A Escuridão dos Fortes



Conexão Repórter desta quinta, 29 de agosto, apresentou o documentário "A Escuridão dos Fortes". Roberto Cabrini mostrou a história de policiais que sucumbiram à pressão e se entregaram ao vício do álcool e das drogas. E, em casos extremos, chegaram ao suicídio.



Por meio de depoimentos contundentes, apresentamos uma realidade que costuma ser escondida da sociedade. Histórias que durante muito tempo foram ocultadas mantidas como tabu, assunto terminantemente proibido.



O documentário também revela como criminosos estão executando policiais militares nas horas de folga, no momento em que os profissionais estão desprotegidos. Nesta inversão de papéis, em que o policial passou de caçador à caça, insegurança e ações arbitrárias.



Uma profissão de alto risco, em que não são poucos os que morrem em combate e viram apenas números em estatísticas.

 

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

SARGENTO MORRE DURANTE TROCA DE TIROS CONTRA ASSALTANTES


Bayerlle Tenente via facebook




Morreu durante a tarde desta quarta-feira (28) o sargento Anderson Joani. Ele foi ferido no abdômen durante uma troca de tiros após assalto a uma agência do Sicredi, em Mauá da Serra, no norte do Paraná. Na ação, dois dos assaltantes acabaram mortos pela polícia.

Além de Joani, o cabo Douglas Fraga foi baleado nas duas pernas pelos suspeitos. Ele foi atendido e encaminhado ao Hospital da Providência, em Apucarana. O sargento também chegou a ser socorrido, mas morreu logo após dar entrada no mesmo hospital.

De acordo com a Polícia Militar de Mauá da Serra, quatro elementos assaltaram a agência. Na fuga, eles trocaram tiros com os policiais. Dois foram mortos, um foi preso e outro conseguiu escapar. A PM apreendeu duas pistolas com eles e conseguiu recuperar o dinheiro levado.

O sargento Anderson Joani estava há 17 anos na Polícia Militar. Ele tinha assumido recentemente o comando do destacamento da PM em Mauá da Serra.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

É POSSÍVEL DESMILITARIZAR A POLÍCIA BRASILEIRA?


Considerada uma das causas da violência policial, estrutura militar só pode ser superada com união dos governos estaduais e federal

por Gabriel Bonis —CARTA CAPITAL 21/08/2013 08:28



Paulo Liebert / Estadão Conteúdo

Violência policial no Brasil é uma das mais elevadas no mundo, em grande parte devido ao treinamento militar de agentes que consideram civis como inimigos da sociedade


O dia 13 de junho de 2013 ficou marcado pela desproporcionalidade com a qual a Polícia Militar reagiu aos cerca de 5 mil manifestantes que pediam a revogação do aumento de 20 centavos no preço do transporte público de São Paulo. A avenida Paulista, no centro da cidade, foi palco de cenas de violência policial que culminaram na agressão de jornalistas, manifestantes e pessoas que passavam pelo local. Aquele foi um ponto de virada das manifestações. Após a reação truculenta, os protestos ganharam força e se espalharam pelo Brasil. Em São Paulo, a polícia evitou novos conflitos, mas em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Rio de Janeiro a postura agressiva se manteve. Um comportamento que reabriu o debate sobre a desmilitarização da polícia, cujas ações transparecem a impressão de que o civil, seja manifestante ou suspeito de crime, é um inimigo da sociedade.

Essa mentalidade, sustentam estudos, provém do treinamento policial em moldes militares típicos das Forças Armadas, que visam eliminar “invasores externos”. Na sociedade civil, não haveria espaço para tal lógica. “A polícia não se vê como uma entidade para defender os direitos dos manifestantes, mas os encara como parte do problema”, afirma Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil. “Os policiais frequentemente usam uma linguagem bélica, de encarar o protesto como uma luta e o manifestante como o outro lado”, afirma.

A militarização também estaria por trás dos elevados níveis de violência cometidos por policiais no País. Segundo o 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, entre 1993 e 2011 ao menos 22,5 mil pessoas foram mortas em confronto com as polícias paulista e carioca. Uma média de 1.185 pessoas por ano, ou três ao dia, um número elevado para um Estado que não utiliza execuções sumárias e pena de morte em sua legislação.

A USP aponta ainda que o número inclui apenas os casos registrados como “auto de resistência”, aqueles nos quais o policial alega ter atirado em legítima defesa. Os episódios classificados como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte não foram computados, indicando que o número de civis mortos por policiais no período é ainda maior. “É a tradição brasileira de pensar a segurança pública de forma agressiva, com pouca ênfase na prevenção e fiscalização. É uma forma de controle da população pobre, tratando problemas sociais como problemas de polícia”, critica Santoro.

Um indicador utilizado para calcular o uso desproporcional da força por agentes da lei é medir a razão entre o número de mortes civis para cada perda policial. Quando a quantidade de civis mortos é dez vezes maior que a de policiais, há indícios de que a polícia esteja abusando do uso da força letal. E, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, esse cenário acontece ao menos em três Estados: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo.

Em 2010, a Bahia registrou a morte de seis policiais (civis e militares) em serviço contra 305 civis vitimados em confronto com a polícia ou resistência seguida de morte – 51 vezes mais. No ano seguinte (oito policiais e 225 civis mortos) a relação caiu para 28,1 civis assassinados para cada policial vitimado.

Em São Paulo, o cálculo também indica uso excessivo de força letal. Em 2010, o estado perdeu 25 policiais, enquanto matou 510 civis (20,4 vezes mais). Em 2011, a diferença caiu: 28 agentes contra 460, uma média de 16,4 civis assassinados para cada agente.

No Rio, foram 20 policiais mortos em serviço em 2010, contra 855 civis (42,7 vezes mais). No ano seguinte, foram 12 policiais contra 524 civis (uma razão de 43,6 civis por policial). “A estrutura militarizada tem um treinamento e cultura de guerra, de combate ao inimigo. Uma policia cidadã é feita para prender e encaminhar as pessoas ao julgamento, não para aniquilação como fazem as Forças Armadas”, afirma Túlio Vianna, doutor em Direito do Estado e professor da UFMG.

O que fazer diante da situação?

Uma das soluções apontadas por analistas e organizações civis para reduzir a violência policial é a unificação das policias Civil e Militar em apenas uma estrutura funcional. A separação destas forças e suas funções está, entretanto, prevista no artigo 144 da Constituição, segundo o qual as polícias civis são responsáveis pelas funções de “polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares” e as polícias militares farão a “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”.

Unificar as duas polícias, acreditam analistas, aumentaria a coordenação e eficiência na solução de crimes. Além disso, daria recursos extras para uma inteligência integrada, devido ao corte de despesas com a manutenção de duas estruturas. Para Luís Antônio Francisco de Souza, professor da Unesp e coordenador científico do Observatório de Segurança Pública, adesmilitarização não significaria, porém, extinguir a Polícia Militar. “É preciso mantê-la, mas desvinculá-la das Forças Armadas ao retirar seu caráter militar e devolver a estrutura civil à organização, extinguindo patentes e atual estrutura de hierarquia interna.”

A integração das polícias, defende Souza, também daria aos secretários estaduais de Segurança o poder de definir todos os aspectos do setor. “O comando da PM decide todo tipo de operação. Sem essa centralização, os mais de 100 mil policiais paulistas poderiam ter mais flexibilidade em atuar em função das necessidades locais”, diz.

Desde a definição do papel da PM na Constituição, os casos de abuso policial se acumulam. O massacre do Carandiru, quando a polícia invadiu o presídio paulista durante uma rebelião e matou 111 presos, e a Chacina da Candelária, na qual policiais assassinaram oito jovens que dormiam nas ruas do centro do Rio de Janeiro, são dois dos exemplos mais marcantes. “A militarização gera violência contra os policiais, criados em uma cultura de humilhação hierárquica. Logo, o soldado transfere essa violência a alguém abaixo dele. E a população sofre com essa cultura de violência institucionalizada”, diz Vianna, da UFMG.

A lógica de tratar o civil como inimigo atingiu inclusive os policiais civis. Em outubro de 2009, a PM usou camburões, tropa de choque, gás lacrimogêneo e gás de pimenta contra colegas da corporação Civil de São Paulo que reivindicavam um aumento de salário em uma passeata próxima ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Pressão externa

Em meio aos inúmeros casos de truculência da PM brasileira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendou em maio de 2012, por sugestão do governo da Dinamarca, a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais". O governo brasileiro respondeu alegando que não poderia fazer a mudança por conta da questão constitucional.

Em julho deste ano, a organização internacional Human Rights Watch escreveu uma carta ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apontando o elevado número de suspeitos mortos por policiais e cobrando que os casos fossem investigados, devido ao “claro padrão de execução de vítimas”. Segundo a entidade, relatos de mortes em resistência à prisão do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP, da Polícia Civil) na cidade de São Paulo em 2012, mostram que a polícia transportou 379 pessoas a hospitais após os incidentes e 95% delas (360) morreram.

A ONG também demonstra preocupação com as operações das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota, da Polícia Militar). De acordo com a carta, entre 2010 e 2012, a tropa matou 247 pessoas em incidentes de resistência no Estado, enquanto feriu apenas 12.

Desmilitarização

Em 2009, o Ministério da Justiça realizou a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública para discutir as diretrizes da política nacional do setor. Com a participação da sociedade civil, trabalhadores da área de segurança pública e representantes da União, Estados e municípios foi aprovada uma proposta de desmilitarização das polícias.

A proposta pedia a transição da segurança pública para “atividade eminentemente civil”, além da desvinculação da polícia e corpos de bombeiros das forças armadas, a revisão de regulamentos e procedimentos disciplinares, a criação de um código de ética único, respeitando a hierarquia, a disciplina e os direitos humanos. E também submeter irregularidades dos profissionais militares à justiça comum.

Para Souza, da Unesp, mesmo que o debate sobre a desmilitarização tenha ganhado força nos últimos anos, a realidade mostra o oposto. “Enquanto se discute o tema, a militarização retornou em ações em São Paulo, como Pinheirinho e a Cracolândia, e nas UPPs do Rio. As Forças Armadas fazem atribuições de polícia em missões de pacificação nos morros do Rio e o Exército faz segurança em grandes eventos. Parece que temos uma remilitarização da segurança publica.”

Para desmilitarizar a PM e uni-la à Polícia Civil, como defendem especialistas em segurança pública, seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse caminho é complexo e demorado. Uma PEC precisa de aprovação em dois turnos na Câmara por, no mínimo, 308 dos 513 deputados em cada turno. Após aprovada, a medida seguiria para o Senado. Também seriam necessárias duas votações com aprovação mínima de 60%, ou 49 dos 81 senadores.

Em uma eventual mudança constitucional, o governo federal precisaria apoiar os estados na desmilitarização, defende Santoro, por meio de uma cooperação com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. “Os estados mais organizados conseguiriam, mas seriam poucas as unidades federativas com dinheiro e pessoal qualificado para fazer as mudanças sozinhas”, diz.

Apenas a mudança legislativa não seria, porém, o suficiente para diminuir a truculência policial. Seria preciso mudar o treinamento das polícias e reforçar uma flexibilização da formação do policial – com a diminuição dos conteúdos militares e estímulo para a realização de cursos de especialização – algo que já vem sendo feitos em algumas polícias na última década. “A desmilitarização trará um tratamento humanizado ao policial, reconhecendo os direitos", diz Vianna. "Eles vão mudar a cultura e respeitar mais a população civil em longo prazo. As novas gerações de policiais serão treinadas em uma nova mentalidade.”


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A questão é muito mais complexa do que os "especialistas" querem colocar e inicia na busca das causas da violência policial que não está na estrutura militar, pois se estivesse, a atual estrutura da polícia civil seria o modelo inicial, e os fatos comprovam que não é. Portanto, ao apurar causas da violência policial tem que se ter uma visão holística da realidade brasileira onde não existe um sistema de justiça criminal, mas entra uma desvalorização da profissão policial pelos poderes e pela sociedade, um forte gerenciamento político partidário nas questões técnicas, quebra da autoridade, presídios caóticos, direito particular subjugando o direito coletivo e leis fracas que não punem os autores de ilicitudes, desmoralizam os esforços policiais, desmotivam, provocam estresse, insatisfação, truculência e venda da folga para sobreviver financeiramente.

sábado, 24 de agosto de 2013

O MONOPÓLIO DA INFORMAÇÃO NÃO É DA POLÍCIA


Antonio Carlos Prado é editor executivo da revista ISTOÉ

REVISTA ISTO É - COLUNISTAS


A polícia é funcionalismo púbico. Tem o dever de ofício de solucionar crimes e a obrigação republicana de informar tudo com exatidão

O Brasil é uma República – e, como tal, é da sociedade o monopólio da informação produzida pelos órgãos públicos, à exceção daquelas que envolvam a segurança nacional. Não é o que se anda vendo, no entanto, em casos recentes investigados pela polícia paulista. A tragédia da família Pesseghini, por exemplo, é o “idealtipo” weberiano desse modelo estamental burocrático que leva a polícia ao exercício de uma espécie de “patrimonialismo da informação”, apropriando-se dela e selecionando-a para distribuí-la à população – como se fossem as informações propriedade dos organismos administrativos, e não do povo. A polícia é funcionalismo público e tem o dever de ofício de solucionar crimes e a obrigação republicana de informar tudo com exatidão. Quanto à sociedade, tem ela o direito de pleitear a boa informação. Cabe à mídia, cuja função ética é a fiscalização do poder público, fazer a “ponte” entre autoridades e o todo social.

No episódio dos cinco familiares encontrados mortos, entre eles um casal de PMs e seu filho de 13 anos, a polícia declarou tão somente o que quis e da forma que quis.

Vê-se hoje em São Paulo uma estrutura governamental de estamento administrativo que se perdeu nos escaninhos burocráticos. Se a sociedade quiser ouvir a opinião do diretor geral do Instituto Médico Legal, por exemplo, ela só terá essa opinião se o médico for autorizado a falar pela Secretaria da Segurança Pública – é o poder de polícia tutelando a ciência. No assassinato dos Pesseghini chegou-se ao ponto de o comando da Polícia Militar declarar que não comentaria o assunto quando se levantou a hipótese de a chacina ser fruto de rivalidades entre PMs (mas se o comando não comentar, então quem comenta?).

O delegado que chefia o caso reiterava “tudo está sendo investigado”, sem jamais traduzir em provas esse “tudo” e investigando numa única direção: a responsabilidade do adolescente. Quando a sua superiora hierárquica pôs em pauta as teses de crime passional ou por vingança, não deu meia hora e uma “nota de esclarecimento” da assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança desdizia tudo.

A polícia declarou que o local do crime “não estava idôneo” para a perícia. Há diferença entre local inidôneo e local não preservado; o primeiro é quando alguém intencionalmente muda o cenário para confundir e o segundo é quando muita gente que não devia estar no cenário do crime vai lá e o acaba “contaminando”.

Ora, se foi o adolescente quem matou, ele seria o único interessado em transformar o local em “não idôneo”. Mas como faria isso após cometer suicídio? Segundo a perícia, todo o sangue nas paredes e no teto do ambiente foi limpo pelo menino. Não é coisa demais para ele? E o exame para vestígios de pólvora em suas mãos e nas luvas que ele usou que deu negativo. Como é que fica? Ninguém responde essa questão, e assim a polícia lança a si mesma no descrédito: 83% dos paulistas não creem na versão oficial. Recentemente, o caso de uma senhora encontrada morta na Pedra da Macumba, na cidade paulista de Mairiporã, também foi polêmico. A vítima estava com a garganta cortada, a pele do rosto e os olhos arrancados, deitada em forma de cruz com um cesto de flores em cada uma das mãos. E foi dada como suicida. Alguém pode se suicidar e, morto, se automutilar? A mídia questionou o poder público, as informações cessaram. Qualquer que seja o desfecho da tragédia dos Pesseghini, a obrigação é que se forneça a verdade, nada aquém ou além da verdade. E isso não é favor, é dever do funcionalismo público.

Antonio Carlos Prado é editor executivo da revista ISTOÉ

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

AGENTE DA PF É ACUSADO DE EXTORSÃO EM SP

ZERO HORA ONLINE - 21/08/2013 | 09h43

Agente da PF é preso acusado de tentar extorquir R$ 2 milhões em São Paulo. O federal se dizia policial civil e agia junto com outros dois colegas


A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo prendeu o agente federal Ricardo Lappo em flagrante sob a acusação de tentar extorquir R$ 2 milhões de um comerciante em São Paulo. Outros dois federais teriam participado do crime, mas não foram presos. O grupo usou uma picape L200, da Polícia Federal (PF).

De acordo com o delegado Mitiaki Yamamoto, da Corregedoria, Lappo e os dois colegas se diziam policiais civis e foram à empresa do comerciante segunda-feira, na Rua Augusta, no centro, e disseram que tinham um dossiê contra a vítima:

— Tem sido comum pessoas que se passam por policiais civis para achacar. Anteontem, prendemos um PM que se dizia do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos).

Os corregedores orientaram a vítima a marcar um encontro nesta terça-feira, 20, na Rua Major Quedinho, no centro. Lappo apareceu com um colega. Quando apanhou o dinheiro, foi preso — o colega escapou na picape.

— Lappo foi filmado por uma câmera da empresa da vítima — disse o corregedor.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


AGÊNCIA ESTADO

SEGURANÇA DE BICHEIRO


Operação prende PMs acusados de fazer segurança de bicheiro no Rio. Ministério Público e Polícia Militar desarticulam esquema de exploração de caça-níqueis

21 de agosto de 2013 | 10h 47

Marcelo Gomes - O Estado de S. Paulo


RIO - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Perigo Selvagem, para cumprir mandados de prisão preventiva contra 26 pessoas, entre elas policiais militares, envolvidas em um esquema de exploração de máquinas caça-níqueis.

As denúncias são relativas a crimes de formação de quadrilha armada e corrupção ativa e passiva. A operação também visa a cumprir 76 mandados de busca e apreensão.

Até as 10h30, 18 mandados de prisão haviam sido cumpridos contra seis PMs, quatro ex-PMs, sete civis e um agente penitenciário. Outro agente prisional (que não estava na lista de procurados) foi preso em flagrante.

De acordo com o MP-RJ, os acusados atuavam em Bangu, Realengo, Marechal Hermes e Campo Grande, além de outros bairros da zona oeste do Rio. Ainda segundo a denúncia da promotoria, a quadrilha utilizava como seu "quartel-general" as instalações da empresa Ivegê, em Bangu, que pertenceria ao contraventor Fernando Iggnácio. Ele é considerado pelo Ministério Público um dos "capos" do jogo do bicho no Rio.

Entre os denunciados estão um tenente-coronel e um capitão da PM, além de outros oito policiais militares, quatro ex-PMs e um agente penitenciário, todos acusados de fazer parte do esquema de segurança de Fernando Iggnácio.

A Operação Perigo Selvagem conta com cerca de 400 homens do Ministério Público e da Polícia Militar, com o apoio de cerca de 100 viaturas e dois helicópteros.

Um dos locais visitados nesta manhã foi a residência de Fernando Iggnácio, um apartamento em um prédio de luxo na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, na orla de São Conrado, um dos endereços mais caros do Rio. Com alicates, picaretas e marretas, cinco PMs do Batalhão de Choque entraram no edifício. Um helicóptero sobrevoa o local.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

ASSALTO E INDIFERENÇA

ZERO HORA 20 de agosto de 2013 | N° 17528


ROBERTO AZAMBUJA


Turista deixa a Capital criticando a segurança

Intercambista turco atacado na madrugada de domingo reclama de descaso de policiais em Porto Alegre



As sete semanas que passou no Brasil por meio de um projeto de intercâmbio foram inesquecíveis para o turco Arda Yokas, 22 anos. Conheceu as belezas do Rio de Janeiro e provou os famosos chocolates de Gramado. Mas exatamente em seu último dia, na Capital, teve de sentir o sabor amargo da insegurança.

Na bagagem, o que levaria de boas lembranças agora vai acompanhado de decepção com uma cidade que receberá milhares de turistas estrangeiros durante a Copa. E parece ainda não estar preparada.

Por volta das 4h de domingo, Yokas retornava com uma amiga para o apartamento onde estava hospedado, na Rua Avaí, no Centro. Voltavam da festa de despedida do rapaz. De repente, o jovem foi agarrado por trás e imobilizado, enquanto dois homens roubavam seu telefone celular e sua carteira. Tentou reagir, mas acabou agredido. No esforço, recuperou o objeto em que levava os documentos.

Amedrontados, os amigos decidiram registrar a ocorrência à tarde. Foram orientados a buscar a 1ª Delegacia da Polícia Civil (DP), na Rua Riachuelo. Perto das 14h de domingo, depararam com o local fechado (segundo informado a ZH, a DP está fechada aos fins de semana devido a reformas, mas há um cartaz direcionando para a 17ª DP).

Antes disso, quando encaminhava-se para a 1ª DP, a dupla reconheceu os ladrões no Largo dos Açorianos. Decidiram ir ao posto da Brigada Militar na Praça XV. Lá, foram informados de que nada poderia ser feito.

– Foi inaceitável, até engraçado. Pensei que poderia dizer à polícia onde eles estavam que iriam levá-los à delegacia para interrogatório, como aconteceria no meu país. Mas não, a polícia não agiu – desabafou Yokas, ontem, antes de embarcar de volta para Izmir, cidade onde mora na Turquia.

A orientação foi procurar a 17ª DP, na Voluntários da Pátria, ou registrar o boletim de ocorrência ao longo da semana. Os PMs teriam alertado Yokas e a amiga que não era aconselhável circular naquela região ao final da tarde porque corriam risco de assalto.

– Imagine um policial informando que a mesma rua da delegacia é perigosa e que há uma grande possibilidade de ser roubado lá? – ironizou.

Após toda a peregrinação, o boletim de ocorrência foi registrado na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Às 11h de ontem, Yokas entrou no avião sem saber se retornará ao Brasil.


Turco dava aulas na vila Bom Jesus

No período em que ficou em Porto Alegre, Arda Yokas lecionava inglês como voluntário em uma ONG na vila Bom Jesus. A região é conflagrada pelo tráfico de drogas e é uma das mais violentas da cidade. Lá, em nenhum momento sentiu-se amedrontado como na madrugada de domingo:

– Eu gostei da cidade, mas fiquei com a certeza de que não é segura. Ouvi que pessoas são roubadas dentro dos ônibus e também que (ladrões) tentam entrar em seus apartamentos. E a polícia parece que não faz nada.

Apesar da insegurança, Yokas irá lembrar, principalmente, das pessoas. Caracterizou-as como amigáveis e carinhosas, conforme a estudante que o conduziu em passeios pela Capital:

– Ele disse que a maioria das pessoas com quem conviveu sempre queria arranjar um jeito de ajudar. Por isso, foi tão triste esse contraste – conta a jovem, que preferiu não se identificar.

Em Porto Alegre, chamaram-lhe a atenção o Parcão, o Museu Iberê Camargo e o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs). No entanto, reclamou da sujeira nas ruas.


CONTRAPONTO O que diz o major André Luiz Córdova, comandante do 9º Batalhão de Policiamento Militar - “Tão logo se receba qualquer relato, temos uma apuração para conferir o que aconteceu. Todos os integrantes da população, caso deparem com uma situação em que forem mal atendidos, podem nos informar. Não posso formar um juízo de valor sem ter a versão dele (rapaz) e de testemunhas. Não posso criticar os policias ou ele sem ter um relato. Ele (rapaz) pode mandar por e-mail o relato que faremos a apuração.”

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

CESSAR AS BELIGERÂNCIAS, APARAR AS ARESTAS E DEFINIR PRÁTICAS

  • Cel RR e ex-Comandante-Geral da Brigada Militar

Jamais esqueçamos que as Polícias são, tradicionalmente, fragmentadas internamente e beligerantes entre si. Muitos dos integrantes do topo pensam mais em si no que no todo. 

Certa feita um amado Secretário de Segurança ao referir-se aos Oficiais disse num churrasco com Delegados que não se preocupassem com os brigadianos, porque eles só pensavam em promoção e medalha. Que Deus o tenha e a precocidade da sua partida impediu que recebesse as devidas contraditas. 

Não esqueçamos que o Governo só paga bem a quem teme, que possa denunciá-lo (MP), julgá-lo (até reter pagamentos de meras RPV), assessorá-lo (PGE e Defensoria). Até esconder servidor público em exercício regular no cargo, como é o caso do Chefe do Escritório de Representação do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília. 

Diga-se a bem da verdade que essa esquiva deveria requisitar do Governador uma medida de cunho administrativo, para não repassar ideia de conivência. Afinal, trata-se de algo que envolve bem público. 

No entanto bem se sabe que o PT tem essa marca de fazer com que seus companheiros descriminalizem tantos tipos penais ao seu bel prazer e a imprensa colaborativa, interesseira e descompromissada com a verdade trata até de adotar suas terminologias que apaziguam o que deveria ser concebido como grave. Por fim, apenas um exercício temporal: Imaginemos se isso ocorresse em governo de outra sigla, o que diriam parlamentares e a própria imprensa?

AS POLÍCIAS PRECISAM ESTAR UNIDAS E JOGAR PESADO COMO TRADICIONALMENTE FAZ SEGUIMENTOS CONHECIDOS!
P.S. Precisamos unidade, concentração de esforços e diálogo com os Delegados. Precisamos aparar arestas e definir limites de práticas cartoriais para evitar perda de tempo na prestação da polícia ostensiva e disponibilizar o balcão das Delegacias para fatos relevantes; urge que se delimite espaços territoriais com coincidência de responsabilidades da PC e da BM e que os comandos e delegacias de regiões, da Capital tenha reuniões semanais para análise do estado de segurança do espaço considerado e planejamento, dentre outras que já escrevemos, falamos e insistimos. 

No entanto, precisamos de um Governador que queira aperfeiçoar a prestação a segurança ao cidadão. O atual Secretário é um grande cidadão e respeita as Chefias e as instituições, mas ainda falta mais. Parece que não se precisa de tanta tutela, apenas que se exija cumprir metas de governo e se acabe com a apropriação ideológica, pois bandido tem que ir para a cadeia e policial corrupto com pena em dobro. Do soldado ao coronel e do agente ao Delegado, TODOS tem que cumprir e o militar se não marchar direito tem que voltar a ir preso pro Quartel e o civil, sob as penas do Estatuto, mas de pronto. Esse é o sentido da prestação lisa, de respeito, onde os homens saibam dos seus limites e dos seus deveres. Será que o Governo quer isso ou rende mais voto alisar a cabeça de bandido e continuar tratando bem a quem lhe interessa?

Nos preparemos para bem votar e a contrariar dito que corre de que já tivemos um jornalista no topo e servidor público, com vergonha na cara, não pode sentir saudade e também uma mulher, cuja sucessão de contratempos, para não dizer escândalos, dominaram seu governo, além do que posso falar de cadeira, tratar-se de uma pessoa sem palavra. Digo isso porque a história pessoal e profissional da pré-candidata em nada se aproxima destes dois e vou me empenhar em sempre cobrar ou repassar alguma experiência ou mesmo aviso de risco, até daqueles que tem ojeriza pelo trabalho distante de tapetes felpudos, e sofás afundantes dos Poderes e em campanha e em composição de assessorias sempre contam, em maioria com assento na primeira fila, ou me recolherei!

POLICIAL FORMADO EM SEIS MESES

FOLHA.COM, 19/08/2013

Em metade das escolas, policial é formado em seis meses
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO


Um estudo que analisou 57 escolas de formação de policiais em todo o Brasil concluiu que o tempo de treinamento desses profissionais é abaixo do ideal e focado em áreas que são pouco usadas no cotidiano deles.


Enquanto nos países europeus o tempo médio de formação dos policiais é de dez meses, aqui a maioria das instituições forma seus profissionais em até seis meses.

Das 44 unidades de ensino que responderam ao questionamento dos pesquisadores da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 20 declararam que em um semestre o policial já pode trabalhar na linha de frente do combate à criminalidade.

Outros dois centros de ensino afirmaram que o curso de formação é opcional, mas não detalharam como o policial é instruído.

Os nomes das instituições ou os Estados onde se localizam não foram divulgados.

Os dados se referem a todos os quadros iniciais das polícias Civil (agentes, investigadores, escrivães e delegados) e Militar (soldados e tenentes).

'BACHARELESCA'


Para os pesquisadores, os policiais têm muitas aulas de direito e poucas de sociologia ou de resolução de conflitos.

"A formação é muito bacharelesca e militarista. Em alguns casos, os alunos têm mais aulas do que os de engenharia", afirma um dos coordenadores da pesquisa, o professor José Vicente Tavares dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ONDA DE PROTESTOS

"A escola, muitas vezes, não leva em conta que o policial vai se envolver em situações em que tanta teoria não basta."

Para Santos, uma das provas de que o treinamento das polícias está defasado foi a forma que elas atuaram na onda de protestos enfrentados pelas principais cidades brasileiras desde junho.

"Aconteceram atos que nenhuma polícia conseguia prever. As escolas precisam se adequar à essa realidade."

O estudo foi elaborado a pedido da Secretaria Nacional da Segurança Pública e tem como objetivo dar subsídios à elaboração de planos estratégicos para essa área.

INGRESSO

Ao interpretar os dados do estudo, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, membro do fórum, concluiu também que as carreiras policiais precisam passar por reestruturação.

Para ele, a estrutura de ingresso e promoção das polícias Civil e Militar deveria ser semelhante à da Polícia Rodoviária Federal.

Nela, todos os policiais iniciam a carreira no mesmo posto, o de policial rodoviário federal. Com o passar dos anos, ele pode chegar ao cargo de inspetor, o que equivale ao máximo da carreira.

"Hoje, na Polícia Civil temos delegados de 25 anos de idade dando ordens para investigadores com 20 anos de carreira. Na Militar, não é diferente. Isso causa uma segregação e uma série de divergências internas que poderiam ser superadas com a reestruturação das polícias."


Editoria de arte/Folhapress


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Realmente, a política do imediatismo político tem colocado nas ruas policiais despreparados em conhecimentos e práticas essenciais à atividade policial. Nesta linha, a formação necessita de técnicas de defesa pessoal, imobilizações, manuseio de armas, prática de tiro, relações humanas, tecnolgias e resolução de crises que são essenciais para a segurança do policial e da população que irá proteger, complementado pelo conhecimento científico de sociologia, antropologia, informática, direitos humanos, direito ambiental, noções de direito civil e penal, noções de saúde, história da cidade onde vai trabalhar, entre outras. Para que se consolide estes conhecimentos técnicos e científico em seis meses é algo impossível  e impraticável. Defendo a formação em dois anos no mínimo e com educadores policiais e civis concursados para as matérias exigidas.

Não posso concordar com a opinião do sociólogo Renato Sérgio de Lima sobre a carreira única, já que o modelo com graus superior e médio é o modelo utilizado nos demais instrumentos de justiça criminal, onde a segurança pública está inserida. Além disto, o modelo proposto da PRF já se mostrou ineficaz diante de várias mazelas que contaminam o gerenciamento, a execução, o controle e a fiscalização. É falacioso o argumento de que a idade a experiência é fiel de gerenciamento, pois se assim fosse pessoas de maior idade não poderiam ser comandadas por aqueles mais jovens e menos experientes do que eles. Neste modelo, o chefe de hoje pode ser o subordinado de amanhã e vice-versa, gerando permissividade e constrangimentos nocivos ao controle e fiscalização. No modelo paramilitar e hierárquico há maior controle, disciplina, respeito à antiguidade, reconhecimento do cargo e consideração ao conhecimento adquirido em escolas de liderança e gerenciamento onde as questões passam a ser estratégicas e táticas, ao invés de meramente técnicas da execução.



HISTÓRIA MAL CONTADA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2283 | 16.Ago.13 - 20:40 | Atualizado em 19.Ago.13 - 09:07


A polícia insiste na tese de que garoto de 13 anos matou a família e se suicidou, mas até agora investigações trazem mais dúvidas do que respostas

Natália Mestre


A chacina da Vila Brasilândia, na qual morreram cinco integrantes de uma família de PMs, continua com mais interrogações do que respostas. A polícia civil de São Paulo segue sustentando que o garoto Marcelo Bovo Pesseghini, 13 anos, é o único suspeito dos crimes. As investigações apontam que o adolescente havia formado no colégio um “grupo de assassinos” para o qual teria falado da intenção de matar os pais, mas muitos pontos ainda não estão esclarecidos e a informação de que a cabo Andréia Regina Bovo Pesseghini, 36 anos, teria delatado colegas envolvidos no roubo de caixas eletrônicos abre o leque de possibilidades que colocam em dúvida o que vem sendo sustentado pelo delegado responsável pelo caso. A própria chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Elisabete Sato, disse na semana passada que há a possibilidade de crime passional ou vingança. “Ainda na cena do crime, vários PMs que trabalhavam com Andréia vieram me dizer que poderia se tratar de uma ‘treta de polícia’, ou seja, jargão policial que significa vingança de policial corrupto contra o honesto”, disse o deputado estadual Major Olímpio Gomes (PDT) à ISTOÉ. “Um dos comandantes ainda chegou a me dizer que era bem possível que o autor dos crimes estivesse lá, entre nós, fingindo uma cara triste.”


PLANO
Segundo a polícia, Marcelo Pesseghini, 13 anos (na foto com os pais),
havia formado no colégio um "grupo de assassinos" para
o qual teria falado da intenção de matar os familiares

O comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Wagner Dimas, chefe de Andréia, foi o primeiro a levantar essa suspeita, em entrevista à Rádio Bandeirantes horas após o crime. No dia seguinte, para a Corregedoria da PM e para o DHPP, ele voltou atrás e disse ter se confundido. Em nota, o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo informou, na quarta-feira 14, que o tenente-coronel foi afastado para tratamento de saúde no programa de apoio psicológico da corporação. “Estão querendo destruir a carreira dele, chamá-lo de louco, mas eu confirmo que essa denúncia é verdadeira”, afirma o Major Olímpio. O Major disse ainda que, depois da declaração de Dimas, ele mesmo reiterou a denúncia à Corregedoria e acrescentou que Andréia teria sido convidada para fazer parte do esquema no segundo semestre de 2011 e se negado. Ela teria comunicado o fato ao tenente-coronel Fabio Paganotto, seu superior na época, que foi transferido de Batalhão no dia 15 de dezembro, após averiguar as denúncias e sofrer ameaças. “Policiais de várias patentes me confirmaram que existia um calhamaço de provas contra todos os envolvidos. Quero saber onde foi parar esse registro oficial que a Corregedoria diz agora que nunca existiu”, afirma.


DENÚNCIA
O deputado estadual Major Olímpio foi um dos primeiros a chegar no
local do crime, onde vários PMs disseram a ele acreditar em vingança
de policiais corruptos. A cabo Andréia havia denunciado colegas

A cena do crime é outro ponto controverso. A delegada Elisabete Sato afirmou na semana passada que o local “não estava idôneo”, ou seja, preservado para a perícia, no momento em que a polícia civil foi atender a ocorrência. Trata-se de uma constatação importante, pois seria impossível alguém dar um tiro na própria cabeça, alterar o cenário do crime e depois morrer. Estima-se que cerca de 200 policiais rondavam a rua e 30 chegaram a entrar na casa. A posição do braço de Marcelo, que teria cometido suicídio, segundo a polícia, causa estranheza. As fotos mostram o corpo do menino sobre o colchão da sala, com o braço esquerdo dobrado na lateral e para baixo e a mão que segurava a arma não estava tesa e fechada. Peritos ouvidos por ISTOÉ afirmam que, por força do impacto da pistola .40, o menino deveria estar com o braço esticado e a mão fechada. Isso pode ser um indicativo de que o adolescente teria, na verdade, sido assassinado e a arma colocada em sua mão.

É estranha também a conduta dos companheiros de batalhão do sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini, 40 anos, pai de Marcelo. Ele estava escalado, na manhã da segunda-feira 5, para participar de uma operação contra a facção criminosa PCC em Presidente Wenceslau. “O sargento deveria se apresentar ao batalhão às 5h para seguir em comboio às 8h e não compareceu. Não entendo como a polícia não foi averiguar o ocorrido. Se tivesse feito isso, o menino poderia estar vivo”, afirma o Major Olímpio, para quem essa falha foi determinante para ampliar a tragédia e semear a confusão nas investigações. “Politicamente e estrategicamente, para o governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública, é conveniente que o menino seja mesmo o autor dessa chacina. Se for confirmada vingança policial, seria a demonstração pública de uma falta de controle da PM por parte do Estado”, afirma ele.



Também é difícil entender como, em uma cidade tão monitorada como São Paulo, não apareceram imagens de Marcelo dirigindo o carro da mãe até a escola, sozinho ou acompanhado. Ou mesmo por que o par de luvas que a polícia diz ter encontrado no banco de trás do carro só apareceu dois dias depois de o veículo ter sido apreendido para ser periciado. Enquanto isso, pichações dizendo que Marcelinho é inocente e pedindo que a verdade venha à tona estão presentes tanto na casa da família quanto no colégio particular na Freguesia do Ó, onde o adolescente estudava.





SUA OPINIÃO

COMENTÁRIOS(134)

ANTONIO MADEIRA

EM 19/08/2013 09:01:57

POLICIAIS SUSPEITOS DE RECEBER PROPINA DE DESMANCHE DE CARROS

G1 REDE GLOBO FANTÁSTICO, 18/08/2013 21h19

Policiais são suspeitos de receber propina de desmanche de carros. No esquema de corrupção, os donos de desmanches de carros pagavam propina a policiais civis do Paraná. Em troca do dinheiro, que era recebido todo mês, os policiais permitiram vários crimes.



Dezesseis policiais civis e quatro delegados foram denunciados, esta semana, pelo Ministério Público do Paraná. Eles são acusados de facilitar o roubo e o desmanche de carros. Em troca, recebiam dinheiro vivo.

A imagem do vídeo ao lado é a prova do pagamento de propina a um policial. O comerciante tem um maço de dinheiro na mão. O investigador, que tem o distintivo da polícia na camiseta, recebe o dinheiro, confere o valor e guarda as notas no bolso. Os dois se despedem com um aperto de mão.

As imagens foram apreendidas no computador do dono da loja de autopeças, durante uma operação do Ministério Público. Os promotores investigavam um esquema de corrupção, em que donos de desmanches de carros pagavam propina a policiais civis do Paraná. Em troca do dinheiro, que era recebido todo mês, os policiais permitiram a prática de vários crimes, entre eles o desmanche e a venda ilegal de peças de carros roubados.

Os promotores apreenderam também a contabilidade do crime. . Um caderno onde o policial anotava o nome dos desmanches e um valor, que seria o da propina.

Batisti: “Uma quantia em torno de algo de R$ 30 mil. Nós identificamos situações outras em que a solicitação de propina, de corrupção foi substancialmente maior, na casa dos R$ 50 mil”.

O Fantástico teve acesso com exclusividade a gravações telefônicas de delegados feitas com autorização da Justiça. Numa delas, o delegado Gerson Machado, que chefiou a furtos e roubos de veículos, critica a forma como funciona a delegacia.

Gerson Machado: Porque aquela Furtos de Veículos ela é um antro de corrupção que o delegado tem que entrar ali e se "arregar" com tudo que é dono de desmanche.

Em outra conversa, ele acusa o delegado Luis Carlos de Oliveira, chefe da divisão de Crimes Contra o Patrimônio, de receber dinheiro do roubo de carros. Oliveira é apontado pelo Ministério Público como mentor do esquema criminoso.

Gerson Machado: o meu chefe lá, o Luis Carlos, queria que eu liberasse os ‘cara’ das lojas pra cortar carro dia e noite, os ‘cara’ tinha oferecido R$ 70 mil pra ele.

Cortar carro na linguagem policial é desmanchar veículos roubados para vender as peças. Por telefone, o delegado Luis Carlos de Oliveira negou as acusações.

Luis Carlos de Oliveira:Não existe nada que comprove a minha participação em esquema criminoso.

Gerson Machado também negou que recebeu propina.

Gerson Machado: Na minha gestão, não aconteceu isso e eu provo através de documentos.

Mas Milton Stiegler, o comerciante que você viu no começo da reportagem dando dinheiro a um policial civil, contou ao Ministério Público que pagou para o delegado Gerson Machado liberar peças que estavam apreendidas na delegacia.

Stiegler : Ele falou assim: ‘não, vamo.vamo. Quero 50 conto pra te liberar as caixas’.

No depoimento a MP, Milton Stiegler disse que o dinheiro entregue foi para pagar dois convites de um baile de formatura do policial. Mas eles entraram em duas contradições A primeira foi em relação ao valor pago.

Milton Stiegler: Não chegava a R$ 1 mil.

Policial: Esse valor aí, eu bati nas costas dele, não chega a 45 reais.

E a segunda quando o promotor lembro que a formatura em fevereiro de 2010, um ano e dez meses depois, em dezembro de 2011.

“Eu tô me sentindo. é, desculpe, constrangido, eu, eu, eu, eu queria encerrar por aqui. tenho que falar na presença do meu advogado porque”.

Em nota divulgada, na noite deste domingo, a Secretaria de Segurança do Paraná disse que a orientação para a polícia civil é de intolerância com qualquer desvio de conduta, com punição exemplar caso as acusações sejam comprovadas.


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domingo, 18 de agosto de 2013

FORÇA NACIONAL CAPACITA PMS NO RS

CORREIO DO POVO 18/08/2013 11:29

Força Nacional faz capacitação de PMs no RS. Atividade em Montenegro busca padronizar procedimentos das polícias



Força Nacional faz capacitação de PMs no RS
Crédito: Wilson Cardoso / Brigada Militar / Divulgação CP


O Rio Grande do Sul sedia, até o fim deste mês, a 50 edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC), ministrada pela Força Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça. A capacitação é realizada desde 2004 em todo o Brasil. O curso conta com a participação de 98 integrantes da Brigada Militar. Os policiais militares foram selecionados pelos comandos regionais da corporação. O treinamento, que começou há uma semana, é realizado na Escola de Formação e Especialização de Soldados (EsFES) da Brigada Militar, localizada em uma área de 25 hectares em Montenegro.

O comandante da EsFES, tenente-coronel Ronaldo Buss, ressalta que as edições anteriores da INC no país sempre tiveram a participação de integrantes da BM. Com a atual, observa, o Rio Grande do Sul terá sediado 12 edições, reunindo 1.544 policiais militares e bombeiros de vários estados. No total, a BM ficará com 682 brigadianos capacitados. Buss explica que um dos objetivos da INC é contar com efetivos preparados em cada unidade da federação e que estejam à disposição da Força Nacional como se fossem uma força reserva de emergência. 'Depois da instrução, eles estarão aptos a atuarem em qualquer ponto do país', diz, lembrando o fato de que a Força Nacional é comandada por um gaúcho, o tenente-coronel Alexandre Augusto Aragon, da BM.

Segundo Buss, a atividade busca padronizar procedimentos operacionais das forças de segurança estaduais. Atualmente, salienta, apesar de uma legislação em comum, os policiais atuam de modo diferenciado, muitas vezes devido a peculiaridades e características regionais. As atividades totalizam 150 horas-aula, incluindo disciplinas como controle de distúrbios civis, tática e técnica de patrulha e policiamento comunitário.

Tropa especial para a Copa de 2014

A Brigada Militar avalia a possibilidade de aproveitar, durante a Copa do Mundo de 2014, os 682 policiais militares capacitados em todas as edições da Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC). O subcomandante-geral da BM, coronel Silanus Mello, acredita que esses brigadianos atuariam como "uma tropa especial". Eles reforçariam o contingente que já possui treinamento em controle de distúrbios, como as três unidades denominadas de Batalhão de Operações Especiais: 1 BOE, de Porto Alegre; 2 BOE, de Santa Maria e 3 BOE, de Passo Fundo. O Pelotão de Operações Especiais (POE) de cada batalhão de policiamento ostensivo também será incluído no treinamento e ações na Copa.

A estimativa é de que mais de mil brigadianos, preparados para o controle da ordem pública, sejam mobilizados durante o Mundial de Futebol. Silanus Mello destaca que o planejamento estratégico em relação à distribuição do efetivo da BM na Copa dependerá, por exemplo, das cidades gaúchas que serão escolhidas para hospedarem as seleções, além dos locais de maior concentração de público.

Na quinta-feira passada, por exemplo, o 1º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPAT) esteve reunido com o comitê executivo da Copa. No encontro foram analisadas condições de segurança da região da Serra para recebimento de uma seleção de futebol em Gramado. O efetivo do 1º BPAT realiza inclusive um curso de policiamento turístico.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A Força Nacional é prejudicial à segurança do povo gaúcho, já que fomenta desvios de efetivos das forças policiais do Estado

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

REGISTROS DE LESÃO CORPORAL ENVOVENDO PMS DURANTE PROTESTO


Delegacia do Catete faz quatro registros de lesão corporal envolvendo PMs durante protesto. Inquérito será instaurado para apurar se houve abuso ou excessos da PM em confronto com manifestantes em frente à delegacia. Vinte e nove pessoas foram detidas e liberadas em seguida.


TAÍS MENDES 
O GLOBO
Atualizado:15/08/13 - 13h42


Após protesto, agência bancária amanhece com vidros quebrados e vasos de plantas destruídos na Rua do Catete Gabriel de Paiva / Agência O Globo


RIO - Além de instaurar um inquérito para apurar possíveis excessos cometidos por policiais do Batalhão de Choque, na noite desta quarta-feira, na Rua do Catete, na Zona Sul do Rio, durante protesto na porta da 9ª DP (Catete), a Polícia Civil fez quatro registros de lesão corporal envolvendo PMs. As vítimas ainda não conseguiram identificar os policias. De acordo com a Polícia Civil, 29 pessoas foram detidas e liberadas em seguida, sendo que uma pessoa chegou a ser presa por danos. O preso foi indiciado na 9ª DP (Catete), e o caso será encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). Pelo menos quatro bancos tiveram as portas de vidro quebradas por vândalos durante a manifestação. Uma das portas da delegacia também foi destruída. Funcionários da unidade policial passaram a manhã recolhendo os vidros do chão. Na Rua Pinheiro Machado, em frente ao Palácio Guanabara, parte das grades do canteiro central também foi danificada.

Na noite desta quarta-feira, o diretor do Departamento Geral de Polícia da Capital, delegado Ricardo Dominguez, esteve na 9ª DP (Catete) para avaliar os estragos causados no local. Após encontrarem um bloqueio mais intenso de policiais militares na Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras, os cerca de 300 manifestantes que protestavam no início da noite contra o governador Sérgio Cabral seguiram em passeata até a porta da unidade policial, para onde tinham sido levados os detidos pela polícia durante o protesto. Lá, por duas vezes, perto das 22h e das 22h50m, houve confrontos entre manifestantes e PMs.

Dominguez informou que um inquérito está sendo instaurado para apurar se houve abuso de autoridade, ou excessos praticados pela PM. De acordo com testemunhas, policiais dispararam tiros de bala de borracha, que atingiram a porta de vidro da unidade. Bombas de gás também foram lançadas contra manifestantes e advogados da OAB que estavam na porta da delegacia. Vários policias dentro da unidade passaram mal com o forte cheiro de gás. Outras quatro acusações contra a PM, que ainda não foram divulgadas, também serão investigadas. Dominguez disse ainda que o comandante da operação será chamado para prestar depoimento. Advogados da OAB também irão depor. O delegado chegou a chamar a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) para substituir a PM no monitoramento da manifestação.

O primeiro confronto em frente à 9ª DP aconteceu quando PMs do Batalhão de Choque (BPChoque) chegaram à delegacia com mais um homem preso. Os manifestantes queriam saber o motivo da prisão e cercaram os policiais. Para dispersar a multidão, a polícia lançou bombas de gás lacrimogênio e disparou tiros de balas de borracha. Intoxicado por gás, um socorrista que atendia um homem atingido por uma bala de borracha na coxa direita passou mal e caiu no chão. O socorrista se recuperou, mas o homem atingido pela bala de borracha foi levado por uma van do Corpo de Bombeiros.

Por volta das 22h50m, no novo confronto, manifestantes se abrigaram dentro da 9ª DP para fugir de ataques de gás lacrimogêneo e de disparos de balas de borracha. Mesmo com pedidos dos manifestantes para que parassem, a polícia continuou atirando e foi atrás de um grupo que saiu correndo pela Rua do Catete, em fuga da 9ª DP. Policiais da companhia de cães foram para o local.

Para evitar represálias dos policiais, todos os manifestantes seguiram em grupo para a estação de metrô no Largo do Machado, onde se dispersaram. Antes, as ruas Pinheiro Machado e Coelho Neto, assim como o viaduto Engenheiro Noronha, chegaram a ser fechadas por volta das 19h. Durante o protesto, usuários de crack e moradores de rua aproveitaram para saquear o supermercado Extra, em frente à estação de metrô do Largo do Machado, por volta de 21h. O grupo de cerca de dez pessoas teria aproveitado que o policiamento estava concentrado no entorno do Palácio Guanabara, por conta dos protestos, e invadiu o local. Armados com facas de cozinha, eles levaram colchões, edredons e alimentos. A invasão causou pânico entre clientes e funcionários. Os invasores não foram incomodados pelos seguranças do supermercado, que ignoraram o ocorrido, segundo clientes. Os invasores entravam em grupos e, depois de vinte minutos saqueando o supermercado, a PM chegou ao local e conseguiu resgatar alguns dos itens roubados.

A confusão em frente ao palácio aconteceu por volta das 20h. Depois de intensas provocações, como gritos de "cachorrinhos do Cabral", teve início um confronto entre manifestantes, que arremessaram pedras, e policiais, que lançaram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e dispararam tiros de balas de borracha. Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas. A polícia usou jatos d'água para dispersar os manifestantes.


MANIFESTANTES TENTAM INVADIR PRÉDIO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

CORREIO DO POVO 15/08/2013 07:46

Manifestantes tentam invadir prédio da Prefeitura de Porto Alegre. Polícia reagiu com bombas de gás lacrimogêneo


Manifestantes e BM entraram em confronto
Crédito: Cau Guebo / Futura Press / CP


Um grupo de manifestantes tentou arrombar a porta dos fundos do prédio da Prefeitura de Porto Alegre, que fica na Siqueira Campos, durante protesto na noite dessa quarta-feira, que reuniu cerca de cem estudantes que reivindicam o passe livre no transporte público da Capital.

Um policial militar tentou impedir o arrombamento e foi atacado. Ele caiu no chão e chegou a sofrer ferimentos leves. A Brigada Militar reagiu atirando bombas de gás lacrimogêneo, e dois manifestantes foram detidos, um deles sendo solto em seguida. O outro teria sido levado para a delegacia do menor (Deca).

Após o rápido confronto, os manifestantes, muitos deles cobrindo o rosto com máscaras, reuniram-se no Largo Glênio Peres de onde saíram em direção ao Deca para liberar o que teria sido apreendido.

Na noite de ontem também ocorreram protestos em São Paulo e no Rio. Em São Paulo, os manifestantes queriam o fim do cartel em licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Houve confrontos e sete pessoas feridas. No Rio, ato contra o governador Sérgio Cabral terminou em pancadaria e sete feridos.


Rogério Mendelski - via facebook

Ontem à noite escrevi que gostaria de ver hoje pela manhã o tratamento dado pela imprensa escrita de Porto Alegre. Escrevi por que já imaginava a covardia de nossos coleguinhas. Ainda antes de pegar os jornais de Porto Alegre, agora de madrugada, pensei nos tempos em que eu ajudava a fazer a primeira página da "Folha da Manhã" e da "Folha da Tarde" e arrisquei: estará na primeira página de todos os jornais da minha cidade a foto do brigadiano caido em frente à Prefeitura e quase sendo linchado por um bando de anormais que protestavam contra qualquer coisa. Mas a preferência foi pelos incidentes no Cairo!!!! Aqui um cena jamais vista: brigadianos em flagrante minoria, tentando defender o patrimônio, sendo agredidos e enxotados por uma turba boçal e primitiva que só foi contida quando os PMs, em socorro de seus colegas perseguidos, lançaram bombas de efeito moral. O único jornal que deu uma foto interna (a que deveria estar na primeira página de todos os jornais!) foi o Correio do Povo. Os outros jornais estavam preocupados com os incidentes do Cairo. Depois, editores fazem reuniões para saber por que os sjornais estão perdendo leitores. Foi uma manhã triste para a imprensa gaúcha.

POLICIAL ATACADO POR MANIFESTANTES

ZERO HORA 4/08/2013 | 21h03

Protesto por passe livre em Porto Alegre termina em pancadaria. Em frente à prefeitura, grupo tenta pressionar prefeito a enviar projeto para a Câmara



Manifestantes protestam em frente à prefeitura de Porto AlegreFoto: Bruna Scirea / Agencia RBS


O protesto pelo passe livre em Porto Alegre, realizado pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público nesta quarta-feira, terminou em pancadaria.

Por volta das 19h30min, na porta dos fundos da prefeitura, no lado da Rua Siqueira Campos, um pequeno grupo pedia para "abrir a Casa do povo". Quando o grupo já se afastava, um mascarado começou a chutar a porta. Nesse momento, um policial militar tentou intervir para tirá-lo do local. O grupo de manifestantes, então, voltou para defender o mascarado e começou um tumulto. Mais PMs chegaram. Teve início uma pancadaria, com manifestantes utilizando pedaços de madeira e a Brigada Militar revidando e jogando uma bomba de gás lacrimogêneo.

O grupo se dispersou. Nesse momento, o grupo voltou a se reunir entre o Mercado Público e a prefeitura. A Tropa de Choque da BM faz o isolamento do prédio.

Em frente à prefeitura desde o início da noite, um grupo de cerca de 50 manifestantes exibia cartazes para pressionar o prefeito José Fortunati (PDT) a encaminhar o projeto de lei do passe livre municipal à Câmara de Vereadores. O documento foi elaborado durante à ocupação do plenário, em julho, e pede isenção das tarifas de transporte público a estudantes, desempregados, quilombolas e indígenas.

A Guarda Municipal isolava o prédio da prefeitura de Porto Alegre durante manifestação. "Pode chover, pode molhar. O passe livre eu quero já" era um dos cartazes exibidos na manifestação, que foi pacífica durante a maior parte do tempo.

Além do Bloco de Luta, outros grupos participam do protesto como o DCE da UFRGS, o Juntos e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Na segunda-feira, o Bloco de Luta realizou uma assembleia para definir as ações desta semana. Além do protesto na noite desta quarta-feira, na quinta-feira, o grupo se juntará aos professores do Cpers/Sindicato (que pedem o pagamento do piso do magistério), para uma ação em defesa da educação. Com concentração em frente ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos, a manifestação deve acabar em frente ao Palácio Piratini.

Confronto entre BM e manifestantes por outro ângulo


Veja imagens da manifestação:



POLICIAL É AGREDIDO EM PROTESTO

Sul 21 Breaking News . Data:14/ago/2013, 22h56min

Protesto termina com confronto e manifestante detido em Porto Alegre




Concentração começou por volta das 18h em frente à prefeitura de Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

Cerca de 100 pessoas protestaram na noite desta quarta-feira (14) em frente à prefeitura de Porto Alegre para cobrar do governo municipal o encaminhamento do projeto que institui o passe livre na cidade. Redigida pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, a proposta está parada no gabinete do prefeito José Fortunati (PDT).

Sob um frio de nove graus, a manifestação desta quarta-feira reuniu poucas pessoas e contou com um rápido porém intenso confronto com as forças policiais. Às 19h20min, o grupo se dirigiu para a parte de trás da prefeitura, na Avenida Siqueira Campos. Esta parte do prédio possui apenas duas pequenas portas, que, diferentemente da entrada principal, não estavam isoladas por um cordão.

Uma das portas estava fechada e a outra era guarnecida por poucos guardas municipais. Quando os manifestantes se aproximaram, os agentes recuaram e fecharam a entrada. Neste momento, algumas pessoas tentaram forçar a porta, investindo com chutes e arremessando objetos. O Batalhão de Choque já estava dentro da prefeitura – tendo ingressado no início do ato, pela porta da frente, sob vaias dos militantes.



Manifestantes mostraram identidade para criticar ausência de identificação no fardamento dos agentes da Guara Municipal | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Enquanto isso, alguns policiais da Brigada Militar chegaram para tentar dispersar o grupo. Num primeiro momento, um soldado agarrou um manifestante que estava próximo da porta com uma gravata. Com isso, o restante do grupo, que se afastava, retornou e teve início um confronto com o policial – que chegou a ser derrubado, mas manteve o tempo inteiro uma mão segurando o manifestante e a outra, o coldre da arma.

Em pouco tempo, outros policiais chegaram e pelo menos duas bombas de gás lacrimogêneo foram jogadas. Com a dispersão, os manifestantes se reagruparam no Largo Glênio Peres e a Brigada Militar cerrou fileiras na Praça Montevidéu, em frente à prefeitura.

Por alguns minutos, o clima de tensão tomou conta do Centro de Porto Alegre, relembrando os confrontos que ocorriam no início de junho. Assustadas com o barulho das bombas que tinham sido jogadas, as pessoas tentavam entender o que estava acontecendo.



“Prefeito da elite, o povo te demite!” e “Não tem conversa, é o passe livre que interessa” foram gritos utilizados pelos manifestantes | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A banca de revistas do Largo Glênio Peres chegou a baixar a grade metálica. A medida não durou nem dez minutos, já que os ânimos arrefeceram e parte do efetivo policial deixou a Avenida Borges de Medeiros.

Os manifestantes realizaram, então, uma pequena assembleia para deliberar os próximos passos. O pequeno grupo decidiu marchar até a Delegacia Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), na sede do Ministério Público, para exigir a libertação do menor detido no protesto. “É mais uma brutalidade cometida pela polícia comandada pelo governo do estado”, qualificou Lorena Castillo, militante da Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e integrante do Bloco de Luta.

Durante a rápida assembleia, os manifestantes orientaram o grupo a não entrar em confronto com as forças policiais. “Qualquer arma individual pode colocar todo o coletivo em risco”, alertou um ativista.

Até o fechamento desta reportagem, o menor continuava detido. De acordo com o advogado que acompanha o caso, a acusação contra o adolescente é de dano ao patrimônio. Ele teria quebrado uma vidraça da parte de trás da prefeitura.

Enquanto ele permanecia no DECA, alguns manifestantes do Bloco de Luta aguardavam do lado de fora. O advogado acredita que o menor será liberado ainda nesta noite.

Veja, na ordem dos acontecimentos, mais fotos do protesto desta quarta-feira (14)


Às 19h20min, o grupo se dirigiu para a parte de trás do prédio | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Parte de trás do prédio da prefeitura era guarnecida por poucos agentes da Guarda Municipal | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Guarda Municipal fechou a porta com a aproximação dos manifestantes | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Um grupo tentou entrar na prefeitura, enquanto o restante se afastava do local | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Brigada Militar interviu e policial segurou um manifestante | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Outros manifestantes tentaram socorrer o detido | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Parte do grupo, que estava se afastando, retornou para tentar resgatar o manifestante detido | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Outros brigadianos surgem em reforço ao soldado que segurava um manifestante | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Grupo exigia que policiais soltassem o militante detido | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Com reforço, brigadianos começam a recuar | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Policiais recuam rapidamente com o menor detido | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Após a Brigada Militar ter jogado bombas de gás, manifestantes recuam para o Largo Glênio Peres | Foto: Ramiro Furquim/Sul21


Depois de pequena e rápida assembleia, grupo marcha em direção ao DECA para libertar menor detido | Foto: Ramiro Furquim/Sul21



Rogério Mendelski, via facebook

Ontem à noite escrevi que gostaria de ver hoje pela manhã o tratamento dado pela imprensa escrita de Porto Alegre. Escrevi por que já imaginava a covardia de nossos coleguinhas. Ainda antes de pegar os jornais de Porto Alegre, agora de madrugada, pensei nos tempos em que eu ajudava a fazer a primeira página da "Folha da Manhã" e da "Folha da Tarde" e arrisquei: estará na primeira página de todos os jornais da minha cidade a foto do brigadiano caido em frente à Prefeitura e quase sendo linchado por um bando de anormais que protestavam contra qualquer coisa. Mas a preferência foi pelos incidentes no Cairo!!!! Aqui um cena jamais vista: brigadianos em flagrante minoria, tentando defender o patrimônio, sendo agredidos e enxotados por uma turba boçal e primitiva que só foi contida quando os PMs, em socorro de seus colegas perseguidos, lançaram bombas de efeito moral. O único jornal que deu uma foto interna (a que deveria estar na primeira página de todos os jornais!) foi o Correio do Povo. Os outros jornais estavam preocupados com os incidentes do Cairo. Depois, editores fazem reuniões para saber por que os jornais estão perdendo leitores. Foi uma manhã triste para a imprensa gaúcha.